A 17ª Reunião de Diretoria da aeamc Gestão 2022/2023, a primeira do ano de 2023, realizada na segunda-feira, dia 13 de fevereiro, debateu vários assuntos. Primeiramente foi aprovado o calendário de reuniões do ano, que permanecem quinzenais, às segundas-feiras, às 19h30. Também na pauta os eventos que ainda devem ser realizados pelo contrato com Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) e o ofício que deve ser encaminhado pela União das Associações das Bacias do Alto Tietê (Unabat) ao Instituto Paulista de Entidades de Engenharia e Agronomia (IPEEA), solicitando mais ações em prol das associações.

Outro tema da reunião foi o Polo Gerador de Tráfego (PGT), apresentado na reunião do Conselho da Cidade (ConCidade) na semana passada, que teve a participação da Eng. e Arq. Ana Sandim, Diretora da aeamc, pela aeamc; do Eng. Mauro Rossi, Presidente da aeamc, pelo Crea-SP, e do Arq. Paulo Pinhal, Conselheiro da aeamc, representando o Sincomércio. Segundo Pinhal, o tema é antigo e foi encaminhado para o Conselho, abordando o tributo, que visa mitigar o impacto de empreendimentos no trânsito, de forma simplificada, sem levar em conta a localização, por exemplo. Ana salientou que não foram consideradas áreas como os terrenos vazios no Centro Histórico da cidade. Foi solicitado o parecer de entidades técnicas, como a aeamc, o que será feito a partir de uma reunião específica a ser agendada pela diretoria.

Também na pauta o totem de identificação da aeamc, destacado pelo Diretor da aeamc, Eng. Orlando Pozzani, que deve ser tema de um concurso promovido em breve. Uma sugestão, apresentada por Pinhal, foi de uma parceria com o Colégio de Arquitetos para que o vencedor receba Honra ao Mérito. Pozzani ainda trouxe a questão do desabamento do teto de uma casa noturna, no dia 4 de fevereiro, em Suzano, com a proposta que a aeamc compartilhe com outras associações o trabalho feito junto à Prefeitura de Mogi das Cruzes e à Câmara para a aprovação da Lei de Inspeção Predial, que aguarda regulamentação. Foi sugerido que a legislação seja compartilhada por meio da Unabat para que se estenda também para outras cidades do Alto Tietê.

Pinhal abordou a Anuência de Projetos nas Prefeituras e a necessidade de uma campanha de procedimento para que haja mais responsabilidade dos contratantes que constroem sem o acompanhamento do profissional responsável pelo projeto, fazendo modificações não previstas, e depois têm a anuência de outro profissional para aprovação do projeto. Entre as sugestões, a exigência do espelho da planta, memorial com as modificações realizadas e anuência com reconhecimento em cartório. Um material sobre isso foi preparado pelo Colégio dos Arquitetos e deve ser encaminhado por Pinhal para ser discutido com a Unabat.

O Arq. Nelson Bettoi Batalha, Vice-Presidente da aeamc, destacou a possível volta do projeto para implantação do pedágio na rodovia Mogi-Dutra e também na Mogi-Bertioga, sem benefícios para a cidade. O edital detalhado ainda não foi publicado, e a diretoria decidiu aguardar para que um parecer técnico seja elaborado a partir desse novo edital.

Finalizando o encontro, o Eng. Miguel Assis falou sobre a Campanha de Natal de 2022 em prol da Associação São Lourenço, com a doação, por meio dos parceiros Campanelli e Kaema, de uma roçadeira e equipamentos de proteção individual. Outras ações devem ser feitas para a instituição e o valor arrecadado no evento de fim de ano ficará no caixa da aeamc para futuras ações sociais.

Assuntos gerais

Entre os assuntos gerais, a contratação da estagiária Bianca para auxiliar a Secretária da aeamc, Dulci Fernandes; a nova gestão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap); a possibilidade da oferta de aulas de danças na aeamc, sugerida pelo Conselheiro da aeamc, Arq, Paulo Pinhal; a volta dos jantares mensais, que deve ser planejada pelo Diretor da Aeamc, Arq. Wilson Toledo, além de uma ação para o Dia das Mulheres e a realização de um torneio de bilhar, sugeridos pela Arq. Jane Marta, Diretora da Aeamc.

A Arq. Ana Sandim lembrou do Projeto de Lei 3.081/2022, que segue em tramitação no Congresso, e propõe a desregulamentação de diversas profissões, entre elas Engenharia e Arquitetura. A legislação já recebeu críticas do Crea-SP e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Já Nelson Bettoi Batalha solicitou apoio da aeamc para uma chapa que deve participar das eleições do CAU, contando com os Arq. Paulo Pinhal, Ana Sandim e Jane Marta. 

Também foi falado sobre a retomada dos eventos, como o Papo Tecnológico que deve ser mensal a partir de março, e o podcast que terá a primeira edição nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, inicialmente gravada, e terá episódios mensais. Destaque ainda para a reformulação do site da aeamc, com apresentação do novo layout prevista para o fim de fevereiro.