Entre os dias 4 e 8 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza mais uma força-tarefa de fiscalização na região do Alto Tietê. A concentração e saída estão marcadas para segunda-feira, às 9 horas, na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (aeamc).

Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população. Estão previstas 280 diligências em oito municípios, como Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis.

Nesta ação, quatro agentes ficais identificados, portando coletes e veículos do Crea-SP, atuam em equipamentos de postos de combustível, como tanques subterrâneos, bombas, elevadores hidráulicos, compressores, entre outros, além de fiscalizar a área de segurança do trabalho, bem como empresas sem registro ou responsável técnico.

Meta

O Conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias.

De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia

Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site https://www.creasp.org.br/, por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.

Sobre o Crea-SP

Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.