Reunião debate leis, problemas da cidade e aprovação de projetos

A 11ª reunião de diretoria da aeamc Gestão 2022/2023, realizada na segunda-feira, dia 29 de agosto, debateu temas como a aprovação da Lei de Inspeção Predial pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, que será um dos temas de uma reunião com o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio Rodrigues, prevista para a tarde de terça-feira, dia 30 de agosto, como destacado pelo presidente da aeamc, Mauro Rossi. Devem participar do encontro o Eng. Orlando Pozzani Jr. e o Eng. Joni Mattos, representando o Crea-SP.

Na pauta da reunião com o secretário também o questionamento sobre o andamento da lei sobre o Estudo de Impacto da Vizinhança e sugestões para alterações para evitar que a legislação engesse empreendimentos. Outro ponto a ser abordado com o secretário, por sugestão do coronel Jean Leite, do Corpo de Bombeiros, é se já alguma orientação sobre as tomadas de carregamento veiculares, utilizadas nos carros elétricos, prevendo riscos de acidentes e explosões. De acordo com o Eng. Miguel Assis, já há uma norma a respeito.

Pozzani trouxe outros assuntos que foram temas de ofícios encaminhados para a Prefeitura de Mogi das Cruzes, e devem ser abordados em um novo encontro com o prefeito da cidade Caio Cunha e secretários  sobre o projeto Mogi 500 Anos. Entre os temas, a captação de água, feita hoje pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) no rio Tietê, quando o ideal seria que fosse captado de uma represa. Um dos objetivos é verificar se já existe o pedido de outorga pelo Semae junto aos órgãos competentes para que isso ocorra.

Outros pontos trazidos por Pozzani foram a destinação do lixo em Mogi – segundo o Eng. Miguel Assis o ideal seria a instalação de uma usina térmica – , e a superlotação de cemitérios, o que poderia ser solucionado com a criação de um crematório. Segundo a Eng. Ana Sandim já existe um projeto a respeito em uma área pertencente à Sabesp. Sobre os temas ligados ao Mogi 500 Anos, foi proposta a realização de um Fórum, que será organizado por Ana Sandim e o Arq. Paulo Pinhal.

Convidados

A Arq. Maria Renata Pinto e o Eng. Elizalvo Alencar da Silva, convidados da reunião, apresentaram a dificuldade que os profissionais vêm enfrentando para a aprovação de projetos na Prefeitura após o levantamento aerofotogramétrico, o que seria resolvido pelo artigo 51 da Lei Complementar nº 143/18, mas não ocorreu.

Um documento registrado por Maria Renata, feito em conjunto com o Eng. Erizalvo, na Ouvidoria da cidade, pede que o decreto atual seja refeito, desvinculando a ficha cadastral do levantamento com a imagem aérea, especificando que se trata de uma estimativa, e ressaltando que a aprovação deve levar em conta o projeto. O documento deve ser encaminhado à Prefeitura, por meio da  aeamc, para reforçar a solicitação.

Outros temas

Também foi destacado na reunião pelo Arq. Paulo Pinhal a aproximação com o prefeito de Mogi, Caio Cunha, com a realização do Papo Tecnológico sobre o projeto Mogi 500 Anos, no dia 15 de agosto. O próprio prefeito propôs um novo encontro com a aeamc sobre o projeto.

O Eng. Miguel Assis falou sobre o torneio de futebol da Unabat, que tem as semifinais neste sábado, dia 3 de setembro, em Suzano, com as partidas entre os times das associações de Guarulhos x Mogi das Cruzes, e Ferraz de Vasconcelos x Suzano. A final será no dia 10 de setembro em Mogi.  

Destaque também para a participação de diretores da aeamc no Congresso Estadual de Profissionais, realizado no dia 27 de agosto, em Serra Negra (SP). As etapas regionais começaram por Mogi das Cruzes, e levantaram 29 propostas, destas 15 foram votadas e serão encaminhadas para o Congresso Nacional, que será realizado em outubro, em Goiânia.

Nos informes gerais, o presidente Mauro Rossi falou sobre a força-tarefa que deve ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro.