A terceira reunião de diretoria da aeamc, realizada no dia 14 de março, debateu temas como cursos e palestras que serão promovidos no próximo mês, o encontro do Colégio de Entidades Regionais de São Paulo (CDER-SP), que contou com a presença do diretor de Esportes da aeamc, Miguel Assis, e mudanças e revisões de legislações do segmento que estão em andamento.

O presidente da aeamc, Mauro Rossi, abriu o encontro com uma questão que vem sendo discutida há algumas gestões, que é a possibilidade de um plano de saúde com preço diferenciado para os associados. Como exemplo, tem a Associação de Engenheiros de Guarulhos, que aderiu à iniciativa e tem boa adesão. O assunto será estudado para avaliar o interesse e possíveis desafios como a migração de outros planos.

O segundo tópico foi a participação do diretor de Esportes, Miguel Assis, no encontro do Colégio de Entidades Regionais de São Paulo (CDER-SP). Um dos pontos levantados no evento, segundo ele, foram as dificuldades para a prestação de contas das associações. Complementando o assunto, o engenheiro civil, Joni Matos, alertou para a oposição política no Crea-SP, que provoca uma fiscalização cada vez mais rigorosa dos órgãos de controle.

Assis explicou sobre o aplicativo que está sendo desenvolvido pelo Instituto Paulista de Entidades de Engenharia e Agronomia (IPEEA) para o Crea-SP, já com duas associações como piloto, com o objetivo de facilitar a prestação de contas das entidades, o que deve entrar em vigor para as contas deste ano. Os valores referentes a 2021 serão no formato anterior. É por meio das associações, segundo Matos, que o Crea-SP investe na qualificação dos profissionais.

No evento, o diretor de Esportes destacou também a crítica à Mútua Nacional, a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, que não estaria atendendo às demandas do Crea-SP, com grandes travas burocráticas, apesar da grande contribuição à instituição dos profissionais paulistas.

Cursos e palestras

Como discutido na reunião anterior, foi definido para o dia 4 de abril a segunda edição do Papo Tecnológico deste ano, que terá como tema “Arborização Urbana”, e deve contar com a presença de representantes do Crea-SP, da EDP e do meio acadêmico. A expectativa é que seja realizado no formato híbrido (presencial e online). Assis lembrou que, recentemente, houve uma cobrança do legislativo mogiano em relação ao tema, devido às fortes chuvas. Outro evento a ser agendado são palestras de Matos e do diretor da aeamc, Orlando Pozzani Jr., na Universidade de Mogi das Cruzes para estudantes de Engenharia.

O diretor financeiro, Denilson Ostroski, afirmou que será agendado um evento com a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) sobre regularização junto ao Corpo de Bombeiro. Matos sugeriu a realização de uma palestra sobre prevenção de incêndios em condomínios na aeamc também.

Em parceria com a Hilti do Brasil, estão agendados mais uma edição do Papo Tecnológico, programado para o dia 2 de maio, e no dia 22 de junho, o Fire Talks sobre Segurança contra Incêndios em Edificações e Indústrias, que deve ocorrer novamente no formato online.

Legislações

Sobre a consulta aberta para a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (LPSU) de Mogi das Cruzes, que terminou no dia 15/03, a decisão da diretoria foi não encaminhar sugestões e aguardar a redação da minuta do anteprojeto de lei para se posicionar.

Quanto à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), com consulta aberta até o fim de abril, foi programada uma apresentação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes no auditório da aeamc, dia 22 de março, às 18h30.

A Lei de Inspeção Predial (Lei nº 7.658/21), promulgada pela Câmara Municipal de Mogi, foi debatida novamente com os desdobramentos dos encontros com vereadores e a secretaria. Mauro Rossi esteve com o autor, o vereador Otto Rezende, que se comprometeu a fazer o projeto modificativo. Houve outra reunião entre Rossi e o diretor da aeamc, Orlando Pozzani Jr., e o presidente do Legislativo, Marcos Furlan, que ficou de apoiar os ajustes necessários para que o texto possa ser regulamentado pelo Executivo. O pedido deve ser reforçado junto aos vereadores.

Assuntos gerais

Os conselhos foram temas trazidos pelos participantes, quando a reunião foi aberta para assuntos gerais. Matos contou de sua participação no Conselho da Cidade, o Concidade, que diante de questionamentos sobre o trabalho realizado pelo Crea-SP, apresentou o que é feito pela entidade, e foi bastante questionado por outros conselheiros.

Pinhal destacou o empenho e a força do nome da aeamc para a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de março. Ele ressaltou o papel da Ouvidoria como instrumento para solução de questões junto à Prefeitura de Mogi.

Outro tema trazido pela diretoria foi a parceria com universidades para que os estudantes e recém-formados possam conhecer os benefícios em pertencer a aeamc. Antonio Custódio, diretor da aeamc, levantou a possibilidade da criação de uma comissão neste sentido.

Outro ponto também foi o ano eleitoral e a necessidade de um parlamentar que represente o segmento.