Operação tem como foco registro de empresas e prestadores de serviços
Até o dia 10 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Mogi das Cruzes. A ação, iniciada nesta segunda-feira (6), tem caráter orientativo e preventivo, e visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população. O início das atividades ocorreu na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (aeamc) e foi acompanhada pelo Gerente Regional do Crea-SP, Eng. Kledson Turra; o Presidente da aeamc, Eng. Mauro Rossi, e os Diretores da aeamc, Eng. Miguel Assis e Eng. Joni Matos Incheglu, que também é Conselheiro do Crea-SP.
Ao todo, estão previstas cerca de 160 diligências em oito cidades: Mogi das Cruzes, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Guararema, Salesópolis e Biritiba Mirim. São cinco agentes do Crea-SP atuando identificados para verificar o exercício profissional em empresas e prestadores de serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências.
“É importante averiguar a presença de responsáveis técnicos em empresas da região para garantir a segurança da população, além de cumprirmos com o objetivo do Conselho de mostrar à sociedade a importância do papel desses profissionais”, enfatiza o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Mogi das Cruzes, engenheiro Alexandre Galdino.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas entre janeiro e setembro de 2023. O número é um recorde histórico no Conselho, resultado da inovação de processos de fiscalização. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas, o que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.