Mogi das Cruzes também vem avançando na aprovação de projetos com o Sistema de Aprovação Digital, criado em setembro de 2019. Em cerca de três anos, até 5 de setembro deste ano, de acordo com secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, foram analisados 13.703 processos. Desse total 9.773, ou seja, 71,32% foram concluídos e aprovados; 1.231 (8,98%) estão em análise, e 2.699 (19,69%) foram indeferidos por inconsistência e falta de documentação, entre outros problemas. A plataforma oferece diversos serviços que permitem a solicitação de alvarás, aprovações, certidões, entre outros.

De acordo com o secretário, é realizada uma triagem mais específica antes da entrada do processo para verificar se há falta de documentos, entre outros possíveis problemas, para garantir a resolutividade. “Isso mostra que cada vez mais a gente modernizou um procedimento que era ultrapassado. O processo em meio físico era realizado há  mais de 40 anos na Prefeitura e modernizamos para que pudéssemos ter um processo mais transparente para o cidadão, onde a gente desburocratizou esses processos, reduzindo significativamente os prazos”, destacou.

Rodrigues ressaltou também a tecnologia como uma inovação e processo de eficiência, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico: “Todos esses processos acabam garantindo uma melhora da performance não só dos próprios profissionais, como da própria Prefeitura dando uma resposta rápida para o cidadão”.

Entre os desafios, o secretário de Planejamento e Urbanismo destacou a necessidade de avanços e atualização dos processos, e para que isso ocorra é feito um constante processo de treinamento da equipe interna. A Pasta também conta com a parceria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc).

Atualmente, segundo ele, a Secretaria realiza um estudo interno para o nicho residencial com o objetivo de evoluir no futuro para a oferta do Alvará Automático Declaratório. “É um processo ainda mais simplificado de aprovação onde todos os processos vão ser apresentados pelo cidadão e por seu profissional, atendendo à legislação. Esse é um dos próximos passos que nós temos estudado”, destacou.

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