Após muitos anos de reuniões, discussões e preparação para estruturar o Código de Obras e Edificações (COE) de Mogi das Cruzes, chegou o grande dia de entregar o Projeto de Lei à Câmara Municipal.
O documento foi encaminhado dia 2 de abril pelo prefeito Marcus Melo ao presidente da Câmara, Pedro Komura, em evento realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc), conduzido pelo presidente da entidade, Nelson Bettoi Batalha Neto.
Construído a partir de estudos técnicos e incorporando propostas da sociedade e de profissionais da área, o documento é uma reivindicação antiga da Associação. “Há aproximadamente 15 anos, participamos de vários encontros na Prefeitura para elaboração do projeto. Tendo como referência o Código Sanitário de São Paulo, começamos a adaptá-lo. E agora estamos aqui hoje participando deste ato, o que muito nos alegra”, frisou Batalha Neto.
Segundo o Secretário Geral do Conselho Deliberativo da Aeamc, Jolindo Rennó, foi um esforço macro do prefeito e do secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues. “Conseguimos concluir esta etapa, que demandou diversas reuniões aqui na Associação e muito debate que culminaram num trabalho extremamente técnico. Podemos falar com orgulho, pois não são todos os municípios que têm uma lei como esta”, comentou.
Previsto na Lei Orgânica, o Código de Obras e Edificações vai permitir estabelecer as normas gerais para a elaboração de um projeto, a execução de uma obra, a manutenção de uma edificação, seja ela pública ou privada, em todo território da cidade. “Tivemos uma grande evolução com a elaboração do COE diante da defasagem do Código Sanitário que é muito antigo e estava sendo utilizado até então. “Para nós é muito simbólico entregarmos o documento aos vereadores nesta casa, pois foi junto com a Associação e demais profissionais da cidade que o COE foi criado. E hoje estamos aqui para iniciarmos uma nova fase de votação deste projeto de lei”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo.
O prefeito agradeceu por poder fazer a entrega de um documento tão importante na casa dos engenheiros e arquitetos e ressaltou que a lei foi construída com todas as sugestões colocadas. “Estamos hoje cumprindo uma promessa nossa de organizar e ordenar a cidade, sendo uma cobrança antiga da Associação. A nossa vida mudou muito e estava mais do que na hora de caminhar com essa legislação. São coisas simples para facilitar o dia a dia do engenheiro e dos contratantes da obra, mas precisamos avançar muito ainda. Quero agradecer aos profissionais que participaram e de estarmos todos juntos num bom diálogo”.
O vereador Antônio Lino também agradeceu a oportunidade e disse ter um carinho muito grande por esses profissionais. “Em nome do Legislativo e representando as Comissões de Obras e Urbanismo da Câmara, queria dizer que vamos avaliar com muita atenção o projeto e que queremos dar nossa opinião, pois é um momento importante de discussão. O importante é estarmos juntos”, finalizou.
Estiveram na reunião de apresentação do projeto de lei que institui o Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes os vereadores Francisco Bezerra, Otto Rezende, Mauro Araújo, Francimário Vieira. Também participaram os secretários municipais de Obras, Dirceu Lorena de Meira, e de Governo, Marcos Soares, a secretária-adjunta de Planejamento e Urbanismo, Nidia Fatima Cristóforo, bem como o vice-prefeito Juliano Abe.
Veja como foi a entrega:
