A atuação dos profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências nos dias de hoje vai muito além da responsabilidade técnica. A afirmação é do diretor da aeamc, Eng. Denilson Ostroski. “O profissional das Engenharias, Agronomia e Geociências, além de ter um conhecimento específico sobre sua área de atuação, deve saber sobre legislação, segurança, administração e finanças, ou seja, deve ter um conhecimento plural do funcionamento da sociedade para que consiga realizar o seu trabalho da melhor forma possível”, destaca.
Ostroski é engenheiro civil e engenheiro de segurança, tenente coronel na Reserva do Corpo de Bombeiros, e especialista na Legislação de Prevenção e Combate a Incêndios. Segundo ele, “o mundo contemporâneo é extremamente complexo e desenvolver qualquer atividade com responsabilidade envolve o conhecimento em diversas áreas do saber. Desta forma os profissionais devem estar extremamente preparados para entregar a sociedade os melhores serviços”.
Para o especialista, o registro profissional junto aos conselhos de classe, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), ou da atividade impõe garantias. “Ao profissional, estabelece os limites específicos de sua atuação, ou seja, garante que sua responsabilidade técnica está vinculada ao trabalho realizado. Ao contratante traz a garantia que o profissional contratado tem habilitação técnica registrada e deve entregar de excelência”, salientou.
O registro profissional ainda beneficia a sociedade, na avaliação do diretor da aeamc: “O registro garante que o profissional preenche os requisitos para a prestação de um serviço, bem como possui habilitação específica para fazê-lo”.
A recomendação de Ostroski é que o contratante, no momento da escolha do profissional, verifique o registro no respectivo conselho, e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é a materialização, por meio de documento, da responsabilidade pelo serviço executado, bem como uma forma garantia para ambas as partes, lastreada em uma legislação de âmbito nacional.
Fiscalização
De maneira geral, o diretor da aeamc recomenda que denúncias devem ser realizadas aos respectivos conselhos e, no caso específico do Crea-SP, há uma estrutura de funcionamento lastreada nas Comissões Auxiliares de Fiscalização, que são órgãos regionalizados responsáveis pela apuração das denúncias recebidas, como também por operações específicas de fiscalização.
“Evidentemente há outros órgãos que podem ser envolvidos em eventuais denúncias, tais como Ministério Público, Prefeituras, Corpo de Bombeiros, Cetesb, ou seja, cada órgão ou instituição dentro da sua esfera de competência”, destaca Ostroski.
As estruturas de fiscalização do exercício da Engenharia, Agronomia e Geociência, de acordo com ele, exercem um papel fundamental para a sociedade no sentido de garantir as boas práticas e a segurança trazer edificações, bem para as pessoas que utilizam estas estruturas. “Ou seja, de maneira mais ampla, garantem a proteção da vida, o patrimônio e o meio ambiente”, conclui.