De 2015 a 2022, por exemplo, o aumento no número de ações realizadas no estado de São Paulo foi de cerca de 1.400%. A adoção de forças-tarefas com treinamentos regulares dos agentes fiscais, o atendimento às demandas levantadas pelas Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs), a apuração das denúncias recebidas pelo Conselho e, mais recentemente, o desenvolvimento de um aplicativo exclusivo foram algumas das melhorias implementadas no período.
A transformação do próprio Crea-SP, aliada à adoção do plano estratégico de fiscalização e ao uso de tecnologias para análises antes da atividade em campo, projeta expectativas para os próximos anos. “A fiscalização atua em parceria com outras áreas internas. A padronização e digitalização de processos, as pesquisas prévias para identificação de dados importantes e as otimizações de fluxos geraram esses ganhos”, destaca a superintendente de Fiscalização, Eng. Maria Edith dos Santos.
O balanço de 2022 traz os respectivos números de fiscalizações, conforme as áreas de atuação profissional, como de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, que somaram 242.051 ações. Em seguida, foram pontuadas 77.303 operações em Engenharia Mecânica e Metalúrgica; 33.624 em Engenharia de Segurança do Trabalho; 21.030 em Engenharia Química; 20.677 em Agronomia; 4.781 em Geologia e Engenharia de Minas; e, por fim, 4.561 em Agrimensura.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.