O lançamento do Projeto Mogi 500 anos da Prefeitura de Mogi das Cruzes, realizado no dia 23 de junho, reuniu empresários, lideranças de bairros, representantes de entidades da sociedade civil e da classe política da cidade. O objetivo planejar o desenvolvimento estratégico da cidade até 2060, quando Mogi completará 500 anos. A iniciativa é encabeçada pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto.

O evento contou com a participação de Guilherme Cavalcanti, economista e consultor do Plano Recife 500 Anos, e de Marcos Magalhães, fundador do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), que serão consultores da iniciativa em Mogi. O arquiteto e urbanista Ciro Pirondi participou na ocasião de um painel com os consultores e apresentou um projeto de hidrourbanismo para a cidade, propondo uma ligação entre a Serra do Itapeti e a Serra do Mar, utilizando o Rio Tietê. Mais informações sobre o projeto pelo link: https://pravoce.mogidascruzes.sp.gov.br/mogi-500-anos/

Nesta matéria especial, profissionais da engenharia e arquitetura avaliam a iniciativa e destacam os desafios para o futuro da cidade. Para o presidente da aeamc, Mauro Rossi, a iniciativa
é importante, porque planejar é fundamental, seja na administração pública ou na privada, e até mesmo na vida pessoal. Um dos desafios, porém, é conseguir a efetiva participação de
todos os segmentos no projeto. “Está equação é muito difícil, devido aos objetivos diversos e até antagônicos dos poderes, mas certamente, com um bom diálogo, encontraremos o melhor
caminho”, salientou.

O engenheiro Joni Matos Incheglu, que participou do evento representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), elogiou o projeto: “É uma iniciativa louvável, que mostra preocupação da prefeitura com o futuro e como ela pode integrar as várias forças do município para que a cidade se coloque em um patamar de sustentabilidade, de acolhimento, não só para os moradores, mas para todos que passam por Mogi das Cruzes”.

A engenheira Ana Sandim, diretora de Meio Ambiente e Geologia da aeamc, que também esteve presente no lançamento, destaca que não foram apresentados instrumentos e mecanismos
de como será realizado o plano baseado nas vertentes da Educação e do Desenvolvimento Sustentável. “Lembrando que a gestão de um prefeito em média é de 4 a 8 anos, ou seja, para que isto seja realizável, tem que ter comprometimento da gestão futura”, ressalta.

Outra questão apontada por Ana é como aliar a educação ao crescimento da cidade. “É interessante como proposta, pois a Educação Mogiana já vem migrando para termos escolas de período integral desde a gestões passadas. A continuidade deste compromisso é clara na gestão atual. Mas quanto aliar isto ao crescimento da cidade, teríamos que ter dados mais claros, pois o que se falou foi de desenvolvimento sustentável da cidade, e não como o papel da escola poderia ajudar nisto. A proposta foram de planos, ou seja, de pretensão e não de algo que deixou claro de como esta integração será realizada escola x cidade”, salienta a engenheira.

Sobre a participação de todos no planejamento, Ana destaca que esse já é um preceito estabelecido pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade 2001, que deixam claro a obrigatoriedade
da participação da sociedade civil no processo de planos diretores e planos diversos que passaram a ser instrumento básico para a política nacional de instrumento urbano.

“Esta interação destes entes poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada deverá ser realizada por etapas e processos dos Planos a serem realizados por setor. Nós temos que olhar para o passado e ver de que forma isto vem sendo realizado na politica municipal, e esperar que se espelhe no futuro a participação dos conselhos municipais no desenvolvimento de planos, projetos, instrumentos e mecanismos para esta gestão da cidade”, explica Ana.

De acordo com Joni Incheglu, a participação efetiva de todos os segmentos pode ocorrer por meio de audiências públicas, onde são convocados os vários entes que formam o município, e que já é uma prática da Prefeitura de Mogi das Cruzes. “Acredito também que nos temas inerentes à Arquitetura, Engenharia, Agronomia e as Geociências, o envolvimento da aeamc é fundamental, porque ali existe uma gama de profissionais que circulam pelo município das mais diversas disciplinas da engenharia que podem muito contribuir”, complementa.

FUTURO

Quanto ao período para se planejar a cidade, Ana defende que o ponto de partida deve ser a análise da cidade atual e o rumo que ela está tomando. “Lembrando com este planejamento estamos
desenhando a nova cidade, em cima de uma já existente. Então não dá para falar de tempo, se não organizamos as prioridades, que desejamos para o desenvolvimento. Se a meta a ser alcançada for em duas vertentes Educação e Desenvolvimento Sustentável da cidade, e nele que terá que sair a base do trabalho do gestor da cidade, dos poderes Executivo e Legislativo e da participação social, nos planos e projetos para a cidade do futuro”.

Para Joni Incheglu, todo o planejamento da cidade requer uma análise e uma convergência de fatores. O ponto, segundo ele, não é o tempo do projeto, mas estabelecer metas que a serem cumpridas para que a cidade seja cada vez melhor. “A cidade tem um desenvolvimento, um crescimento, a população cresce, se desenvolve e ocupa espaço. O prazo do projeto tem que ser muito balizado por essa curva de crescimento da cidade, que mostra uma tendência, e os mapas de calor de ocupação dentro do município também indicam referências a serem buscadas”, avalia.

De acordo com o engenheiro, o projeto que prevê o planejamento para os próximos 38 anos pode ser muito bem aproveitado, desde que independente do prefeito e da Câmara Municipal, os projetos possam ser contínuos e atinjam seus objetivos.

Para o futuro da cidade, segundo Mauro, os desafios são grandes e muitos, e abrangem todos os municípios: “É claro, que em função das características e localização geográfica, cada um tem diferentes prioridades, mas sabemos que os principais que são quase comuns, são: saúde, educação, habitação, saneamento e mobilidade, entre outros. A busca pela qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável passa por todos esses desafios. A solução para esses desafios não está em uma fórmula mágica é única e terá que ser encontrada com muito diálogo entre os  segmentos da sociedade”.

Na avaliação de Ana Sandim, os maiores problemas urbanos hoje enfrentado pela prefeitura são o desenvolvimento desordenado da cidade com ocupações clandestinas em áreas ambientais, áreas de proteção aos mananciais, áreas de proteção dos rios, além da derrubada de matas nativas, lixo em córregos e rios urbanos, etc. Questões que afetam a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

“Entender as causas e as consequências desses problemas, faz com que novos projetos e planejamentos para a cidade pelo gestor público , tenham que ser voltados para o desenvolvimento da cidade sustentável, isto foi a apresentação do Plano de Mogi 500 anos de Desenvolvimento Sustentável da cidade através de preservar , cuidar e recuperar a área de preservação de matas nativas e margens de córregos e rios que cortam a cidade”, destacou Ana.

A mobilidade urbana é um dos grandes desafios para a cidade, apontado por Joni Incheglu. “Eu acho que nós temos que vislumbrar serviços pulverizados na cidade, sejam eles na saúde, na
educação, serviços de supermercados, lojas, enfim farmácias, pulverizados cada vez mais para que diminua a necessidade das pessoas circularem”, ressalta. Segundo ele, são necessárias políticas que fomentem o planejamento urbano sempre com foco também na sustentabilidade e no meio ambiente,  aproveitando os recursos de uma maneira cadavez mais assertiva.

O engenheiro, que é representante do Crea-SP, ainda cita questões que também fazem parte do planejamento urbano da cidade, como a iluminação pública, a coleta de lixo, a segurança pública, e a conciliação dessas necessidades com a parte ambiental. “É um desafio bastante interessante que estimula cada vez mais que profissionais decidam enfrentá-lo”, conclui.

Leia mais em MOGI 50, 500 OU 5000 ANOS (Arq. Paulo Pinhal) e UM PASSO RUMO À TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE (Arq. Jane Marta)

Destaque da edição 64 da Revista Profissionais em Foco. Acesse a edição completa, clicando AQUI.