O Seminário “Segurança de Barragens”, realizado no dia 13 de junho, na sede da Aeamc, faz parte das atividades do “Junho Verde” de Mogi das Cruzes e reuniu diversas pessoas interessadas em saber mais sobre o assunto. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação do geólogo José Carlos Garcia Ferreira, Coordenador de Petróleo, Gás e Mineração da Subsecretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, e de Marco Antonio Martins, Engenheiro de Minas e Segurança do Trabalho da EMBU.
A mesa foi composta pelo secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima; por Jolindo Rennó, representando a Aeamc; pelo diretor da Associação, Marcelo Manna, representando o Comoma; pelo engenheiro Wagner Sesquini do DAEE, representando o diretor-presidente do DAEE, José Carlos Karabolad; e os palestrantes.
Na primeira apresentação, Garcia falou com base num relatório bastante completo preparado por um grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta SIMA/CMIL 1 de 29 de janeiro de 2019, que será entregue dia 4 de julho e estará disponível no site da secretaria.
Ele informou que, após a queda da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, decidiu-se fazer um levantamento global, de todas as barragens no Estado de São Paulo, de mineração, energia elétrica e múltiplos usos, com o objetivo de fazer um diagnóstico e atualização de informações relativas à situação de risco nas barragens e medidas para garantir a continuidade das operações de forma responsável e segura.
Explanou sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, que está dentro da Lei Federal nº 12.334/10 e precisa ser seguida pelos empresários e órgãos públicos, informando, todo ano, as características de barragens de sua gerência à Agência Nacional de Águas (ANA), que coordena a elaboração desse relatório anual de segurança de barragens e é a gestora fiscalizadora do sistema de informação. Também informou quais os órgãos responsáveis pela fiscalização de cada tipo de barragem e as suas classificações.
No Estado de São Paulo, são 202 barragens atualmente, e, em Mogi das Cruzes, são cinco, inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens: três de mineração (Pedreira Itapeti – B1, Pedreira Itapeti – B2 e JBS1) e duas de múltiplo uso (Barragem Taiaçupeba e Jundiaí).
Na segunda palestra, o engenheiro da EMBU iniciou apresentando como funciona a pedreira Itapeti e as barragens de rejeitos da EMBU, que são barragens construídas pelo método de jusante, sendo a BA1 para armazenamento de sedimentos e lamas, e a BA2 para armazenamento de águas e sedimentos.
As duas contam com monitoramento e instrumentação, bem como inspeções periódicas a cada 15 dias por equipe técnica, para verificação do comportamento de todas as estruturas que compõem a barragem; de indícios de instabilização do barramento; o funcionamento das estruturas vertentes; realizar medições dos instrumentos; e avaliar a necessidade de implementação de soluções que melhorem o desempenho da estrutura etc.
Na análise de estabilidade, essas duas barragens apresentam resultados bastantes seguros, segundo a NBR 13.028/2017, que define que os fatores de segurança precisam ser superiores a 1,5, e as barragens BA1 e BA2 têm, respectivamente, 1,87 e 2,23.
Ele também comentou sobre as obrigações dos empreendedores da barragem e das atualizações que estão sendo implantadas, como o início, em 2019, do licenciamento da Planta de Espessamento e Filtragem dos Sedimentos da Planta de Areia Fina, que sugere o tratamento dos sedimentos da areia fina ou da areia de brita, o espessamento do sedimento e disposição em pilhas, e da clarificação da água para reutilização no processo. Para finalizar, citou os conceitos e as premissas do descomissionamento de barragens.
No final, teve um debate entre palestrantes e público presente, que aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas.