Otimizar a aprovação de projetos, o acompanhamento de processos e a emissão de licenças e certidões é um desafio para muitas cidades. Na região do Alto Tietê, a cidade de Suzano (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano) tem se tornado referência em avanços com a digitalização e a espacialização de dados para reduzir os prazos e assim contribuir para o trabalho realizado por engenheiros, arquitetos, e outros profissionais envolvidos na compra, venda e construção de empreendimentos.
Suzano conta com a plataforma Acto, sistema online disponibilizado pela Prefeitura desde fevereiro de 2019, para a aprovação de projetos, acompanhamento de processos e emissão de licenças e certidões, e em julho do ano passado, foi lançado o portal de geoprocessamento de informações, o GeoSuzano. Reconhecido em agosto deste ano com um prêmio de excelência no uso de Location Intelligence na gestão pública, no evento GovSummit, o portal conta com o software ArcGIS, implantado pela Imagem Soluções de Inteligência Geográfica, distribuidora da Esri no País.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, o trabalho começou em 2017 com a atualização da legislação urbanística da cidade, que contava então com o Plano Diretor, elaborado em 2004, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. “Em 2017, a gente se dedicou a fazer o Plano Diretor, fizemos e aprovamos em 2018, e em 2019, nos dedicamos a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que eram as duas principais leis necessárias para podermos dar os passos seguintes”, explicou.

Elvis disse que na Lei de Uso e Ocupação de Uso de Solo também foram definidas categorias de incomodidade, divididas em Baixo, Médio e Alto em função do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A medida, segundo eele, adequou à cidade e reduziu o indeferimento de pedidos de abertura de empresas para 1% a 2%, enquanto anteriormente a maioria era negada.

Já no Plano Diretor foram elencados os empreendimentos e atividades que devem elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Na cidade, em vez de contrapartidas, o termo utilizado são obras de mitigação de acordo com o  impacto do empreendimento como a construção de uma nova escola ou de uma unidade de saúde, a abertura de novos viários, requalificação de praça e doação de mudas. O secretário afirmou que desde janeiro de 2019 até este ano, os termos de compromisso somam R$ 40 milhões em obras de mitigação na cidade.

As legislações, segundo Vieira, foram construídas com o apoio de grupos de debates técnicos, que contaram com a participação da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos de Suzano (AEAAS), Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano  (Acoris) e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, entre outros. Também foram feitas reuniões frequentes com a Câmara Municipal e, em 2018, tomou posse o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Rural.

“Outra estratégia foi alterar a nossa lei de aprovação, criando a lei de projeto simplificado. Desde 2018, não analisamos mais o projeto completo, mas somente o que interessa a municipalidade, que são os índices urbanísticos como recuo, taxa de ocupação, coeficientes, taxa de impermeabilidade, gabarito. O que está dentro da edificação deve ser respondido pelo técnico responsável pela obra”, detalhou o secretário. Segundo ele, a Secretaria percebeu que com essas três leis foi possível dar maior velocidade à análise de processos.

TECNOLOGIA
Com a implantação da plataforma Acto e a digitalização, de acordo com ele, dados foram compatibilizados com o Cadastro, o Meio Ambiente, entre outros departamentos e secretarias que foram integrados ao longo do tempo, dando também mais agilidade aos processos. “Aos pouquinhos, estamos aumentando nossos braços, porque no final, queremos reduzir trajetos. Eu otimizo o tempo do técnico lá fora, que não precisar vir aqui para abrir o processo. Hoje ele faz dentro da plataforma, de onde ele estiver, mesmo do celular, e funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia”, salientou.
Em 2020 foi criado o Departamento de Geotecnologia na Secretaria de Planejamento e iniciada a implantação do GeoSuzano, o portal de geoprocessamento, que à princípio era utilizado para consulta de zoneamento, reunindo dados espaciais sobre diferentes áreas e setores do munícipio. Desde outubro do ano passado, a partir do portal é possível obter a Certidão de Diretrizes, consultando a viabilidade do local para um futuro negócio pelo código do CNAE e de ocupação pelo número de cadastro no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário explicou que, em 2017, o prazo para emissão do documento era de 60 dias e foi reduzido para fração de segundos pelo portal.

“Em 2017 era cobrado cerca de R$ 100 pela certidão e hoje o custo é zero. E por que eu não cobro? Se eu dou agilidade na emissão do documento, lá fora os negócios saem mais rápido, e a gente percebeu que, em função desse simples documento, o número de empreendimentos na cidade triplicou. Eu consigo vender o lote mais rápido, tomar decisões mais rápidas. O empreendedor sabe que vai construir mais rápido, faz o projeto, entra no processo online e aprova. Era uma meta que nós tínhamos de redução de prazo em função do ponto de vista de desenvolvimento econômico também, não só do ponto de vista urbanístico”, destacou. Desde a implantação, foram emitidas mais de 15 mil certidões.

O GeoSuzano também inclui dados internos da Prefeitura, utilizados para o gerenciamento e planejamento da cidade, acessados pelo Gabinete do Prefeito e por secretarias como Saúde e Educação, e órgãos como a Defesa Civil para o acompanhamento de áreas de risco.

Na área de fiscalização, o secretário contou que os fiscais da prefeitura receberam tablets e, com o geoprocessamento, no próprio local eles conseguem verificar se o empreendimento está aprovado ou não. Há também convênios com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) para o cruzamento de dados.

A Secretaria de Planejamento investe em outra vertente com a criação de capacitações que, de acordo com Vieira, possam auxiliar os profissionais a encontrar caminhos mais práticos. No dia 30 de agosto foi realizada a capacitação para arquitetos e engenheiros sobre Projeto para Laudo Técnico de Avaliação (LTA), em parceria com a Vigilância Sanitária de Suzano, a AEAAS e com apoio do CAU/SP.

DESAFIOS
Para Vieira (Foto: Maurício Sordilli/Secop Suzano), o processo de aprovação de projetos é um desafio para as cidades, principalmente por que o tempo do planejamento não é o mesmo da gestão municipal. “Se você souber conciliar esse dois dados, que o prefeito entenda que eu preciso plantar aqui essa semente para colher daqui a 2, 4, 8, 10, 20 anos. A gente percebe que algumas cidades não conseguem entrar nessa linha de debate, e ficam amarradas no tempo da gestão. As cidades que tiveram sucesso em se desenvolver é porque pensaram além da gestão”, afirmou.

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