CÂMARA DE MOGI

Câmara de Mogi aprova título de Utilidade Pública para aeamc – 23/12/24

A aeamc agora é de Utilidade Pública Municipal. O Projeto de Lei nº 134/2024, de autoria do vereador Marcos Furlan, foi aprovado na sessão do dia 17 de dezembro da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e reconhece o compromisso, ao longo dos mais de 60 anos de fundação, com o desenvolvimento técnico e a …

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Câmara aprova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – 23/12/24

Em sessão ordinária no dia 18 de dezembro, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n. º 251/2023, que dispõe sobre o “Uso e Ocupação do Solo no Município”. De autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), a propositura é popularmente conhecida como “Lei de Zoneamento”. Os vereadores fizeram reivindicações à …

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Câmara recebe secretário de Urbanismo sobre PL do Uso e Ocupação do Solo – 11/12/24

O secretário Municipal de Urbanismo, Cláudio Rodrigues, esteve na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes na manhã desta terça-feira, 10, a fim de esclarecer os vereadores sobre o Projeto de Lei n. ° 251/2023, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e a Ocupação do Solo no Município. Também conhecida como “Lei do Zoneamento”, a …

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